Coluna Jornal O Celeiro - 25.07.2013

Coluna Jornal O Celeiro - 25.07.2013

Carolina Bilibio é doutora em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Lavras/UniKassel. E-mail para contato: carolina.bilibio@yahoo.com.br

Pensando gestão rural - e a agricultura familiar no Brasil

                A definição de agricultura familiar inclui aspectos relacionados ao tamanho da propriedade, predomínio de mão-de-obra familiar e gestão familiar da unidade produtiva (Junqueira & Lima, 2008). De acordo com a lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, da Presidência da República que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo,  simultaneamente, aos seguintes requisitos: - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; - tenha percentual mínimo da renda familiar (em torno de 50%) originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

                O módulo fiscal, instituído pela Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979, é uma unidade de medida agrária que corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável (Landau et al., 2012 - Embrapa Milho e Sorgo). A determinação do módulo fiscal é realizada para cada município considerando os tipos e a renda obtida com as explorações predominantes - horticultura, cultura permanente ou temporária, pecuária ou florestal. O módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, no município de Santo Augusto o módulo fiscal é de 16 hectares, Ijuí - 20 hectares, Chiapeta - 20 hectares.

                A agricultura familiar no Brasil é responsável por 84,4% (4.367.902) do total de estabelecimentos rurais (IBGE, 2006) e utilizam 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros. A região nordeste e a região sul do país são as regiões que mais concentram empreendimentos agrícolas familiares, 50% e 19,2% do total respectivamente. A agricultura familiar é também responsável por pelo menos 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira, é a agricultura familiar que produz 87% da produção nacional da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 58% do leite, concentra 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos (IBGE, 2006). Por outro lado, os estabelecimentos rurais não familiares que representam 15,6% do total dos estabelecimentos têm a importância de produzir commodities que possibilitam a ampliação das exportações e a geração de saldo comercial positivo entre as exportações e importações no país.

                Mas não é só no Brasil que existe agricultura familiar. Nos Estados Unidos, o Departamento da Agricultura dos Estados Unidos define agricultura familiar como qualquer fazenda organizada pela família, pode ser um indivíduo, uma sociedade ou corporação familiar. A agricultura familiar não inclui cooperativas e fazendas com gestores contratados. A agricultura familiar é responsável por 96% das fazendas americanas (Serviço Nacional de Estatística Agrícola, 2007) e está subdividida em fazendas familiares muito grandes com faturamento superior a $500.000; fazendas grandes, com faturamento entre $250.000 e $500.000; e fazendas familiares pequenas, com faturamento inferior a $250.000 e que representam cerca de 90% do total de empreendimentos agrícolas americanos.

                Na União Europeia, 47% do território é classificado como agrícola e cerca da metade da população reside em áreas rurais, incluindo comunidades de agricultores. A média das propriedades na União Europeia é de 15 hectares (Comissão Europeia, 2012). Para fins de comparação, a área média dos estabelecimentos familiares no Brasil variou de um mínimo de 13 hectares no Nordeste a um máximo de 43,3 hectares no Centro Oeste. Já a  área média dos estabelecimentos não familiares variou de um mínimo de 177,2 hectares no Nordeste a um máximo de 944,3 hectares no Centro-Oeste (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2006).

                Para finalizar, é sempre importante destacar a importância de produzir alimentos com qualidade. Os dados publicados recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (2011) indicam que apenas 37% dos produtos alimentares avaliados, como pimentão, morango, pepino, alface, cenoura, e outros estavam livres de agrotóxicos. A saúde da população também é de responsabilidade de quem produz alimentos. Dia 25 de julho se comemora o dia do Colono e Motorista e a sociedade agradece o trabalho destes profissionais incansáveis que alimentam e impulsionam o desenvolvimento do País.