Pensando gestão rural - e o crédito rural no Brasil -Coluna Jornal das Missões- 04.07.2013

Coluna Jornal das Missões- 04.07.2013

Carolina Bilibio é doutora em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Lavras, com estágio na Universidade de Kassel, Alemanha. Possui graduação em agronomia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. E-mail para contato: carolina.bilibio@yahoo.com.br

Pensando gestão rural - e o crédito rural no Brasil

O agronegócio, que compreende a soma de quatro segmentos (a) insumos para a agropecuária, (b) produção agropecuária primária (c) processamento e (d) distribuição, é responsável por 22% do Produto Interno Bruto do Brasil (Governo Federal, 2011). O agronegócio brasileiro é responsável ainda por um terço dos empregos e mais de 40% das exportações. Dada a sua importância para a economia brasileira, o governo tenta incentivar o setor agrícola por meio do crédito rural, atualizado a cada ano pelo chamado Plano Safra, divulgado normalmente entre os meses de junho e julho.

O crédito agrícola foi criado no ano de 1964, por meio da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com os seguintes objetivos: (1) estimular os investimentos rurais para produção, extrativismo não predatório, armazenamento, beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuado pelo produtor na sua propriedade rural, por suas cooperativas ou por pessoa física ou jurídica equiparada aos produtores; (2) favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários; (3) fortalecer o setor rural; (4) incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção; (5) propiciar a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais; (6) desenvolver atividades florestais e pesqueiras; (7) estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra familiar.

O crédito rural é aplicado por meio de três ferramentas: a) custeio - para cobrir despesas das culturas, incluindo itens desde a compra de insumos até a fase de colheita; b) investimento - para viabilizar a aquisição de bens duráveis, cujos benefícios repercutem durante muitos anos; c) comercialização - que auxilia o produtor rural e as suas cooperativas com mecanismos que viabilizam o abastecimento e o armazenamento da colheita nos períodos de queda de preços.

No ano de 2012, foram programados R$ 115,25 bilhões de crédito agrícola para a agricultura empresarial e R$ 18 bilhões para a agricultura familiar. Em 2012, 68% do crédito disponibilizado foi aplicado em atividades agrícolas - como o custeio da cultura da soja e do milho, e 32% em atividades pecuárias. Neste mesmo período, 37,12% do total de crédito agrícola foi disponibilizado para a região sul, 21,09% para a região centro-oeste, 29,31% para a região sudeste, 8,46% para a região nordeste e 4,01% para a região norte. A região sul do Brasil também concentrou a maior parte - 40%, do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, em 2012. De acordo com o Anuário estatístico do crédito rural, somente 0,1% do crédito rural é proveniente do tesouro nacional, ou seja, do caixa do governo, o restante é disponibilizado por meio de iniciativas privadas.

Já para a safra de 2013 está programado um crédito agrícola de R$ 136 bilhões, totalizando um aumento de 18% em relação à safra de 2012, e R$ 21 bilhões para a agricultura familiar. Parece ser um valor elevado, porém ainda inferior a maior quantia já liberada ao setor no ano de 1979, o equivalente a R$ 161 bilhões.

É importante lembrar que outros países - ou blocos econômicos, utilizam igualmente diferentes mecanismos para incentivar a produção agrícola. Na Europa, existe a Política Agrícola Comum - "Common Agricultural Policy - CAP", com o objetivo de garantir a qualidade de vida dos agricultores, assegurar o abastecimento de alimentos a preços viáveis aos consumidores, e desenvolver de forma equilibrada as áreas rurais integrantes da União Europeia que incorpora na atualidade 27 países. Nos Estados Unidos, o crédito agrícola é oficializado por meio de Políticas Agrícolas ("Farm Bill"), atualizadas de cinco em cinco anos na forma de uma nova Lei. A Lei agrícola publicada em 2008 e que estará em vigor até setembro de 2013, tem como principal tema: Alimentos, Conservação e Energia e como objetivos o aumento na oferta do número de vales-refeição - chamado de "food stamp", para pessoas carentes; maior apoio financeiro a produção de etanol; maior incentivo a pesquisas relacionadas a pragas, doenças e outros problemas agrícolas.

Por fim, se destaca que o crédito rural é uma ferramenta importante para o desenvolvimento das atividades agropecuárias e que certamente contribui para o crescimento da economia brasileira. Cabe ao agricultor brasileiro o arbítrio de utilizar o crédito rural ou não para prosseguir com as suas atividades.