Pensando gestão rural - e a produção orgânica de alimentos no Brasil

Coluna Jornal das Missões- 18.07.2013  

Carolina Bilibio é doutora em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Lavras, com estágio na Universidade de Kassel, Alemanha. Possui graduação em agronomia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. E-mail para contato: carolina.bilibio@yahoo.com.br

  Pensando gestão rural - e a produção orgânica de alimentos no Brasil              

O sistema de produção orgânico visa à produção de alimentos ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justa. De acordo com a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que otimiza o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e respeita à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos (...) em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização dos produtos. No Brasil, as agriculturas biodinâmica, biológica, permacultura, ecológica, agroecológica, regenerativa, sustentável e natural integram as correntes do movimento orgânico.                Para comercializar produtos orgânicos, estes devem ser certificados. Mas o que é a certificação de produtos orgânicos? A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica, depois disso, o produtor passa a utilizar o selo de certificação no rótulo ou embalagem do produto. O Brasil possui selo padrão, disponibilizado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg) a partir janeiro de 2011 que é utilizado em todos os produtos que possuem avaliação da qualidade orgânica. No exterior, o órgão internacional que credencia as certificadoras é a IFOAM, International Federation of Organic Agriculture Movements. A certificação é fundamental, pois é ela que garante que o produto foi produzido dentro dos padrões agroecológicos, já que as principais características dos produtos orgânicos, como a ausência de produtos químicos, não podem ser visualizadas pelo consumidor. Até julho de 2012 havia 12 instituições credenciadas no Ministério da Agricultura brasileiro para certificar produtos orgânicos no país como a ECOCERT Brasil, IBD – Instituto Biodinâmico, IMO – Instituto de Mercado Ecológico, ECOVIDA – Rede Ecovida.                  No Brasil existem 1,5 milhões de hectares certificados (Mato Grosso - 622.855 hectares e Pará 602.690 hectares) e 90.000 produtores autodeclarados (IBGE, 2006), os principais produtos produzidos são produtos in natura - como frutas, verduras e legumes que são consumidos internamente, e commodities como soja e café que são quase que totalmente exportadas. Porém, os produtos processados como geleias, óleos, pães, vinhos, têm crescido nos últimos anos. Os agricultores familiares representam 90% do total de agricultores que produzem alimentos orgânicos e são responsáveis por cerca de 70% da produção orgânica brasileira. Cerca de 60% do valor produzido pela agricultura orgânica é proveniente das exportações, principalmente para os estados Unidos, União Europeia e Japão.                No mundo, a produção orgânica abrange uma área aproximada de 23 milhões de hectares, representando cerca de 1% do total das terras agrícolas mundiais. A maior parte destas áreas está localizada na Austrália (10,5 milhões de hectares), Argentina (3,2 milhões de hectares) e Itália (1,2 milhões de hectares). Por outro lado, o maior número de propriedades orgânicas encontra-se na Europa (44,1%) seguida pela América Latina (19,0%) e Ásia (15,1%). É na Europa também, mais especificamente na Alemanha, que acontece a maior feira de orgânicos do mundo, a BioFach. O evento é realizado todo o ano no mês de fevereiro, na cidade de Nuremberg e reúne cerca de 2.500 expositores de todo o mundo, abrangendo, além de alimentos, outros itens, como cosméticos e tecidos. Para finalizar, é importante lembrar que o consumo de produtos orgânicos, livres de agrotóxicos, fortalece a saúde, contribuem para a conservação dos recursos naturais e para a qualidade de vida do produtor e do trabalhador.